3ª e 4ª Comissões Especializadas emitem parecer sobre a alteração ao ORAM e PIDDAR 2018

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A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Roberto Rodrigues, e a Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, emitiram, no dia 03 de julho, parecer no sentido que a Proposta de Decreto Legislativo...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
3ª e 4ª Comissões Especializadas emitem parecer sobre a alteração ao ORAM e PIDDAR 2018

1-Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente-03-07-2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, presidida pelo deputado Roberto Rodrigues, e a Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, presidida pelo deputado Avelino Conceição, emitiram, no dia 03 de julho, parecer no sentido que a Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", estão em condições para serem enviadas à 2ª Comissão.

 2-Equipamento-Social-e-Habitacao3

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