6ª Comissão emite parecer relativo à proposta que altera o ORAM e PIDDAR 2018

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Nesta reunião, a 6ª Comissão procedeu ainda às seguintes redações finais que seguem para publicação: - Resolução da Assembleia Legislativa à Assembleia da República intitulada "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, sobre os apoios do Estado às agremiações musicais; -...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão emite parecer relativo à proposta que altera o ORAM e PIDDAR 2018

6-comissao-educacao-desporto-e-cultura-03-07-2018

A Comissão Especializada Permanente de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 03 de julho sob a presidência da deputada Rubina Leal, após análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada.

 Nesta reunião, a 6ª Comissão procedeu ainda às seguintes redações finais que seguem para publicação:

- Resolução da Assembleia Legislativa à Assembleia da República intitulada "Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 128/2001, de 17 de abril, sobre os apoios do Estado às agremiações musicais;

- Decreto da Assembleia Legislativa relativo ao "Programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira".

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