7ª Comissão emite parecer sobre o Retificativo para 2018

Share Image

Numa primeira apreciação, a 7ª Comissão Especializada considerou que as iniciativas que se seguem reúnem as condições para subir a Plenário: - Projeto de Resolução (PTP) intitulado "Integração dos precários na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira"; - Projeto de Resolução (PCP)...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
7ª Comissão emite parecer sobre o Retificativo para 2018

Comissao-Administracao-Publica-03-07-2018

A Comissão Especializada Permanente de Administração Pública, Trabalho e Emprego, presidida pelo deputado Carlos Costa, reuniu-se no dia 03 de julho e, após análise à Proposta de Decreto Legislativo Regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional nº 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais", bem como a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 – PIDDAR 2018", emitiu parecer no sentido que os diplomas estão em condições para serem enviados à 2ª Comissão Especializada.

 Numa primeira apreciação, a 7ª Comissão Especializada considerou que as iniciativas que se seguem reúnem as condições para subir a Plenário:

- Projeto de Resolução (PTP) intitulado "Integração dos precários na Administração Pública da Região Autónoma da Madeira";

- Projeto de Resolução (PCP) intitulado "Subsídio de Insularidade para todos os trabalhadores do setor empresarial com capitais públicos regionais".

A Comissão emitiu, ainda nesta reunião, parecer sobre as seguintes iniciativas da Assembleia da República:

- Projeto de Resolução nº1707/XIII/3.ª (PCP) que "Recomenda a contratação de Vigilantes da Natureza e a valorização da carreira, cessando a indefinição existente quanto ao seu futuro";

- Projeto de Lei nº917/XIII/3.ª (PEV) que "Procede à reposição do regime de férias na Função Pública, consagrando o direito a 25 dias úteis de férias e as majorações em função da idade".

Copyright © 2018-2019 ALRAM