Governo defende em Plenário iniciativa que estabelece limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado João Paulo Marques (PSD), relativa às promessas do Primeiro-Ministro à Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Victor Freitas...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Governo defende em Plenário iniciativa que estabelece limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso

1-Debate-ALRAM1-11-07-2018

A Reunião Plenária nº73 realizou-se no dia 11 de julho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Joao-Paulo-Marques3-11-07-2018

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado João Paulo Marques (PSD), relativa às promessas do Primeiro-Ministro à Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Victor Freitas (PS), Élvio Sousa (JPP), Jaime Filipe Ramos (PSD), Gualberto Fernandes (PSD), Gil Canha (Independente), José Prada (PSD) e Carlos Rodrigues (PSD).

Seguiu-se a apreciação de três votos de pesar pelo falecimento do músico e médico Ricardo Camacho, apresentados pelo PSD, CDS/PP e PS e, ainda, do voto de louvor, apresentado pelo PSD, "Ao atleta Emanuel Pombo campeão nacional de BTT – Downhill 2018".

3-Amilcar-Goncalves2-11-07-2018

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Visa estabelecer limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

A discussão da iniciativa fez-se com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, que defendeu a proposta do Governo Regional.

4-Lino-Abreu2-11-07-2018

O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Ricardo Lume (PCP), Lino Abreu (CDS/PP), Gualberto Fernandes (PSD), Avelino Conceição (PS), Raquel Coelho (PTP), Gil Canha (Independente) e Rafael Nunes (JPP).

5-Gualberto1-11-07-2018

6-Rodrigo-Trancoso2-11-07-2018

Seguiu a continuação da apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado "Sexta alteração ao Decreto-Lei nº 276/2001, de 17 de outubro, que estabelece as medidas das disposições da convenção europeia para a proteção dos animais de companhia", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

7-Debate-ALRAM2-11-07-2018

Os trabalhos terminaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros para as intervenções na sequência dos incêndios de 2016", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

8-Adolfo-Brazao2-11-07-2018

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