Governo defende em Plenário iniciativa que estabelece limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado João Paulo Marques (PSD), relativa às promessas do Primeiro-Ministro à Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Victor Freitas...

XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Governo defende em Plenário iniciativa que estabelece limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso

1-Debate-ALRAM1-11-07-2018

A Reunião Plenária nº73 realizou-se no dia 11 de julho, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Joao-Paulo-Marques3-11-07-2018

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado João Paulo Marques (PSD), relativa às promessas do Primeiro-Ministro à Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Victor Freitas (PS), Élvio Sousa (JPP), Jaime Filipe Ramos (PSD), Gualberto Fernandes (PSD), Gil Canha (Independente), José Prada (PSD) e Carlos Rodrigues (PSD).

Seguiu-se a apreciação de três votos de pesar pelo falecimento do músico e médico Ricardo Camacho, apresentados pelo PSD, CDS/PP e PS e, ainda, do voto de louvor, apresentado pelo PSD, "Ao atleta Emanuel Pombo campeão nacional de BTT – Downhill 2018".

3-Amilcar-Goncalves2-11-07-2018

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Visa estabelecer limites de velocidade distintos nas vias rápidas e expresso, desde que verificadas determinadas condições", após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

A discussão da iniciativa fez-se com o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, Amílcar Gonçalves, que defendeu a proposta do Governo Regional.

4-Lino-Abreu2-11-07-2018

O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Ricardo Lume (PCP), Lino Abreu (CDS/PP), Gualberto Fernandes (PSD), Avelino Conceição (PS), Raquel Coelho (PTP), Gil Canha (Independente) e Rafael Nunes (JPP).

5-Gualberto1-11-07-2018

6-Rodrigo-Trancoso2-11-07-2018

Seguiu a continuação da apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado "Sexta alteração ao Decreto-Lei nº 276/2001, de 17 de outubro, que estabelece as medidas das disposições da convenção europeia para a proteção dos animais de companhia", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.

7-Debate-ALRAM2-11-07-2018

Os trabalhos terminaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros para as intervenções na sequência dos incêndios de 2016", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

8-Adolfo-Brazao2-11-07-2018

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