Orçamento Retificativo da Região para 2018 segue para publicação

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A 2ª Comissão especializada deliberou, após apreciação na especialidade, que as seguintes iniciativas sobem a Plenário para votação final global: - Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Orçamento Retificativo da Região para 2018 segue para publicação

Comissao-Economia-Financas-Turismo17-07-2018

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 17 de julho e procedeu à redação final do decreto da Assembleia relativo à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais" a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 - PIDDAR 2018", que segue para publicação.

A 2ª Comissão especializada deliberou, após apreciação na especialidade, que as seguintes iniciativas sobem a Plenário para votação final global:

- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros para as intervenções na sequência dos incêndios de 2016".

- Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M, de 15 de janeiro, que cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira".

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