Orçamento Retificativo da Região para 2018 segue para publicação

Share Image

A 2ª Comissão especializada deliberou, após apreciação na especialidade, que as seguintes iniciativas sobem a Plenário para votação final global: - Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros...

XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Orçamento Retificativo da Região para 2018 segue para publicação

Comissao-Economia-Financas-Turismo17-07-2018

A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, presidida pelo deputado Carlos Rodrigues, reuniu-se no dia 17 de julho e procedeu à redação final do decreto da Assembleia relativo à "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 9 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2018 e definição da forma de distribuição das verbas dos jogos sociais" a "Proposta de alteração do Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira para 2018 - PIDDAR 2018", que segue para publicação.

A 2ª Comissão especializada deliberou, após apreciação na especialidade, que as seguintes iniciativas sobem a Plenário para votação final global:

- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir o cumprimento do Governo da República na promessa de transferência dos 30,5 milhões de euros para as intervenções na sequência dos incêndios de 2016".

- Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do PSD, intitulado "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2016/M, de 15 de janeiro, que cria o Conselho Económico e da Concertação Social da Região Autónoma da Madeira".

Copyright © 2018-2024 ALRAM