A Reunião Plenária nº74, que se realizou no dia 12 de julho sob a presidência do Presidente da Assembleia, destinou-se à apreciação e votação da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 09 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o Ano de 2018" e da proposta de "Alteração ao PIDDAR 2018".
A discussão contou com a presença do vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado, que abriu o debate com uma intervenção.
Intervenção – Vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado:
O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Rui Barreto (CDS/PP), Carlos Costa (JPP), Carlos Rodrigues (PSD), Jaime Leandro (PS), Sílvia Vasconcelos (PCP), Rodrigo Trancoso (BE), Raquel Coelho (PTP), Gil Canha (Independente), José Prada (PSD), Élvio Sousa (JPP), Victor Freitas (PS), Eduardo jesus (PSD), João Paulo Marques (PSD), Ricardo Lume (PCP) e Lino Abreu (CDS/PP).
A proposta de Orçamento Retificativo para 2018 foi aprovada na generalidade com os votos favoráveis do PSD e abstenção das restantes bancadas parlamentares e do deputado Independente.
Os trabalhos prosseguiram com a discussão de várias propostas de alteração na especialidade, tendo sido aprovadas seis.
Após a discussão e votação na especialidade, os representantes dos grupos parlamentares e o deputado Independente fizeram uma intervenção final.
Intervenção Final – Deputado Gil Canha (Independente)
Intervenção Final – Deputada Raquel Coelho (PTP)
Intervenção Final – Deputado Roberto Almada (BE)
Intervenção Final – Deputado Ricardo Lume (PCP)
Intervenção Final – Deputado Victor Freitas (PS)
Intervenção Final – Deputado Carlos Costa (JPP)
Intervenção Final – Deputado Lopes da Fonseca (CDS/PP)
Intervenção Final – Deputado Jaime Filipe Ramos (PSD)
No final dos trabalhos, o Plenário aprovou em votação final global a proposta de decreto legislativo regional intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 2/2018/M, de 09 de janeiro, que aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para o Ano de 2018" e da proposta de "Alteração ao PIDDAR 2018", com os votos favoráveis do PSD. O PCP e o BE votaram contra. As restantes bancadas e o deputado Independente abstiveram-se.
