1ª Comissão emite parecer sobre iniciativas da Assembleia da República

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As iniciativas relativamente às quais foram emitidos pareceres pela 1ª Comissão Especializada foram as seguintes: - Proposta de Lei nº133/XIII/3.ª que "Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem" (GOV); - Projeto de Resolução n.º 1631/XIII/3.ª que "Recomenda a implementação e a concretização...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
1ª Comissão emite parecer sobre iniciativas da Assembleia da República

1-comissao-08-06-2018

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, que se reuniu no dia 08 de junho sob a presidência do deputado Adolfo Brazão, para emissão de parecer sobre várias iniciativas da Assembleia da República.

As iniciativas relativamente às quais foram emitidos pareceres pela 1ª Comissão Especializada foram as seguintes:

- Proposta de Lei nº133/XIII/3.ª que "Altera o Regime Jurídico do Associativismo Jovem" (GOV);

- Projeto de Resolução n.º 1631/XIII/3.ª que "Recomenda a implementação e a concretização urgente de uma Renovação Tecnológica no Centro Regional da RTP-Madeira" (PSD);

- Projeto de Lei nº890/XIII/3.ª que "Cria a Comissão Independente para a descentralização" (PSD/PS);

- Projeto de Lei n.º893/XIII/3.ª, intitulado "Terceira alteração à Lei n.º 27/2007, de 30 de julho, designando espetáculos tauromáquicos como suscetíveis de influírem negativamente na formação da personalidade de crianças e adolescentes" (BE).

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