Estatuto regional do antigo combatente discutido em Plenário

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Os trabalhos desta sessão iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com um pedido de esclarecimento do deputado Gil Canha (Independente) ao parlamentar Higino Teles (PSD), que havia transitado da anterior reunião plenária. Seguiu-se uma intervenção política, proferida pelo deputado...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Estatuto regional do antigo combatente discutido em Plenário

1-Debate-Plenario-ALRAM1-06-06-2018

A Reunião Plenária nº60 realizou-se no dia 06 de junho, sob a presidência do Presidente da Assembleia e do vice-Presidente Miguel de Sousa.

Os trabalhos desta sessão iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com um pedido de esclarecimento do deputado Gil Canha (Independente) ao parlamentar Higino Teles (PSD), que havia transitado da anterior reunião plenária.

2-Eduardo-Jesus1-06-06-2018

Seguiu-se uma intervenção política, proferida pelo deputado Eduardo Jesus (PSD), sobre a governação nacional, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados Raquel Coelho (PTP), Lino Abreu (CDS/PP), Victor Freitas (PS) e Jaime Filipe Ramos (PSD).

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu os seguintes votos:

- Voto de Protesto, apresentado pelo PCP, "Contra as falsas promessas do Governo da República";

- Voto de Congratulação, apresentado pelo PSD, "Ao Grupo "Ninfas do Atlântico", da Direção de Serviços de Educação Artística e Multimédia do Funchal, como novo talento musical de Portugal";

- Voto de Congratulação, apresentado pelo CDS/PP, "Ao grupo musical Ninfas do Atlântico pela vitória no concurso televisivo da RTP Got Talent Portugal 2018".

3-Jaime-Filipe1-06-06-2018

Esgotado o PAOD, os trabalhos do Plenário prosseguiram com a continuação da apreciação conjunta na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira", e do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Procede à alteração do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-lei nº 442-A/88, de 30 de novembro".

4-Patricia-Spinola2-06-06-2018

5-Raquel1-06-06-2018

Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Estatuto Regional do Antigo Combatente", após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 1ª Comissão Especializada.

6-Marco-Goncalves1-06-06-2018

Ainda nesta reunião plenária deu-se início à apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a criação da figura do Provedor do Utente do Serviço Regional de Saúde", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

7-Lino-Abreu1-06-06-2018

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