Estatuto Social do Bombeiro e regime jurídico do dador de sangue discutidos em Plenário

Share Image

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, que ficou a cargo da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), na qual abordou a revisão do Código do Trabalho aprovada em Conselho de Ministros. Seguiram-se os pedidos de esclarecimento dos deputados João...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Estatuto Social do Bombeiro e regime jurídico do dador de sangue discutidos em Plenário

1-Debate-ALRAM2

A Reunião Plenária nº59 realizou-se no dia 05 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia e da vice-Presidente Fernanda Cardoso.

2-Silvia-Vasconselos3

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, que ficou a cargo da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP), na qual abordou a revisão do Código do Trabalho aprovada em Conselho de Ministros.

Seguiram-se os pedidos de esclarecimento dos deputados João Paulo Marques (PSD), Adolfo Brazão (PSD), Marco Gonçalves (PSD) Fernanda Cardoso (PSD) e Jaime Filipe Ramos (PSD) ao parlamentar José Prada (PSD), que haviam transitado de anterior reunião plenária.

3-Higino-Teles2

Ainda na Iª parte do PAOD foi feita uma intervenção política que foi proferida pelo deputado Higino Teles (PSD), sobre o apoio aos Bombeiros.

Na IIª Parte do PAOS, o Plenário discutiu os seguintes votos:

- Voto de Pesar, apresentado pelo JPP, "Pelo falecimento de Júlio Pomar";

- Voto de Pesar, apresentado pelo BE, "Pelo falecimento de António Loja neves".

4-Adolfo-Brazao1

Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com continuação da apreciação conjunta na generalidade dos projetos de resolução, da autoria do PCP, intitulados "Sobre a necessidade de lares de idosos e de uma nova resposta pública para a terceira idade" e "recomenda ao governo para que verifique e assegure o cumprimento das recomendações da Provedoria de Justiça para a garantia do bom funcionamento dos lares de idosos na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

5-Mafalda1

6-Fernanda-Cardoso1

Seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, intitulado "Procede à primeira alteração do Regime Jurídico do Dador de Sangue no Sistema Regional de Saúde, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional nº16/2015/M de 29 de dezembro", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada;

- Apreciação conjunta do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Estatuto Social do Bombeiro da Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ªComissão Especializada, e do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Procede à alteração do Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo decreto-lei n.º 442-a/88, de 30 de novembro", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.

7-Trancoso2

 

Copyright © 2018-2019 ALRAM