3ª Comissão vai auscultar parceiros sociais sobre a criação da carreira especial de Sapador Florestal

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Ainda nesta reunião, a Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente emitiu parecer sobre as seguintes iniciativas: - Projeto de Decreto-Lei que "Consagra o estatuto da agricultura familiar" – MAFDR - (Reg. DL 165/2018); - Projeto de Decreto-Lei que "Transpõe diversas diretivas de adaptação...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
3ª Comissão vai auscultar parceiros sociais sobre a criação da carreira especial de Sapador Florestal

Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente4-30-05-2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 30 de maio sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, deliberou, numa primeira apreciação, auscultar os parceiros sociais relativamente à Proposta de Decreto Legislativo Regional, que "Cria a carreira especial de Sapador Florestal da Região Autónoma da Madeira e estabelece o seu regime, bem como altera o Decreto Legislativo Regional n.º 16/2009/M, de 30 de junho, que aprova o regime jurídico do sistema de proteção civil da Região Autónoma da Madeira".

Ainda nesta reunião, a Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente emitiu parecer sobre as seguintes iniciativas:

- Projeto de Decreto-Lei que "Consagra o estatuto da agricultura familiar" – MAFDR - (Reg. DL 165/2018);

- Projeto de Decreto-Lei que "Transpõe diversas diretivas de adaptação ao progresso técnico em matéria de combate a pragas e a doenças pecuárias, organismos prejudiciais aos vegetais e exame de plantas, transporte de mercadorias perigosas, proteção de trabalhadores expostos a agentes químicos, segurança na produção de explosivos e utilização de cádmio em LED" –PCM - (Reg. DL 192/2018)".

 

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