A Reunião Plenária nº51 realizou-se no dia 02 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) abriram com a declaração política semanal, a cargo do deputado Rafael Nunes (JPP), sobre a segurança das levadas e veredas da Madeira, que suscitou o pedido de esclarecimento do parlamentar Gil Canha (Independente).
O deputado Rafael Nunes (JPP) voltou a usar da palavra para uma intervenção política relativa à agricultura familiar.
Outras duas intervenções políticas foram ainda feitas: uma pela deputada Carolina Silva (PSD), relativa ao Projeto Madeira Jovem – Linhas de Ação para a Juventude, outra proferida pela deputada Fernanda Cardoso (PSD), que versou as políticas de habitação.
Seguiu-se a discussão do Voto de Protesto, apresentado pelo PTP, "Pela falta de segurança nas levadas da Madeira".
Concluído o PAOD, o Plenário prosseguiu os trabalhos com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado "A prevenção e combate aos fogos florestais", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
Os trabalhos continuaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado "Valorização da produção de castanha na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
Nesta reunião, o Plenário iniciou ainda à discussão conjunta e na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada;
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Programa regional de apoio às bandas musicais das sociedades recreativas e filarmónicas, ranchos folclóricos e tunas", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.
