Aprovado por unanimidade requerimento à Assembleia da República relativo ao subsídio de mobilidade

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Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com os pedidos de esclarecimento dos deputados Gualberto Fernandes (PSD), Ricardo Lume (PCP), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Victor Freitas (PS) e Jaime Filipe Ramos (PSD), que haviam transitado da anterior reunião plenária, no âmbito da...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Aprovado por unanimidade requerimento à Assembleia da República relativo ao subsídio de mobilidade

1-Debate-ALRAM1-03-05-2018

A Reunião Plenária nº52 realizou-se no dia 03 de maio, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com os pedidos de esclarecimento dos deputados Gualberto Fernandes (PSD), Ricardo Lume (PCP), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Victor Freitas (PS) e Jaime Filipe Ramos (PSD), que haviam transitado da anterior reunião plenária, no âmbito da intervenção política da deputada Fernanda Cardoso (PSD). 

2-Jose-Goncalves1-03-05-2018

Seguiu-se a intervenção política do deputado José Gonçalves (PSD) relativa ao desporto escolar, tendo a mesma suscitado o pedido de esclarecimento do parlamentar Ricardo Lume (PCP).
Na IIª parte do PAOD foi discutido o Voto de Louvor, apresentado pelo PSD, "Ao Observatório Oceânico da Madeira pela produção de conhecimento científico e projeção nacional e internacional da Região no conhecimento e investigação do Mar".

3-Josefina-PSD1-02-05-2018

Após o PAOD, o Plenário prosseguiu os trabalhos com a continuação da apreciação conjunta na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado "Programa de apoio às bandas filarmónicas, tunas, grupos folclóricos e de música tradicional da Região Autónoma da Madeira", do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado "Primeira alteração ao decreto-lei nº 128/2001, 17 de abril, sobre os apoios do Estado às agremiações musicais" e do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Programa regional de apoio às bandas musicais das sociedades recreativas e filarmónicas, ranchos folclóricos e tunas", após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.

4-Isabel-Torres1-03-05-2018

5-Avelino-Conceocao1-03-05-2018

Seguiu-se a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:

- Projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Plano estratégico para o combate e controlo às pragas de ratos", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada;

6-Romulo1-03-05-2018

- Projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado "Recomenda ao Governo Regional a criação de uma comissão técnica externa para a avaliação ao estado da Saúde da Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

7-Elvio-Sousa1-03-05-2018

No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas:

Relatório de Votações

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