Diretor Regional de Juventude e Desporto ouvido sobre a situação dos complexos desportivos

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Concluída a audição parlamentar, a 6ª Comissão Especializada deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Diretor Regional de Juventude e Desporto ouvido sobre a situação dos complexos desportivos

Audicao-Director-Regional-Desporto2-29-05-2018

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Rubina Leal, reuniu-se no dia 29 de maio para uma audição parlamentar com o Diretor Regional de Juventude e Desporto, David Gomes, "Para apreciação da situação dos complexos desportivos sob a tutela do Governo Regional".

Concluída a audição parlamentar, a 6ª Comissão Especializada deliberou, após apreciação na especialidade, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Primeira alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira", sobe a Plenário para votação final global.

Ainda nesta reunião, a Comissão emitiu parecer sobre o Projeto de Lei n.º 878/XIII/3.ª (PEV) que "Altera a Lei n.º 37/2003, de 22 de agosto, fixando uma diminuição progressiva do valor das propinas pagas pelos estudantes do ensino superior".

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