Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar ouvida sobre o quadro financeiro plurianual pós 2020

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Após a audição parlamentar, a 1ª Comissão deliberou, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade: - Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "A Região Autónoma da Madeira e os desafios do...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Eurodeputada Cláudia Monteiro de Aguiar ouvida sobre o quadro financeiro plurianual pós 2020

1-comissao-21-05-2018

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, presidida pelo deputado Adolfo Brazão, reuniu-se no dia 21 de maio para uma audição parlamentar com a Eurodeputada, Cláudia Monteiro de Aguiar, no âmbito do Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "ARAM e os desafios do próximo quadro financeiro plurianual pós 2020".

Após a audição parlamentar, a 1ª Comissão deliberou, numa primeira apreciação, que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade:

- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado "A Região Autónoma da Madeira e os desafios do próximo quadro financeiro plurianual pós 2020";

- Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do BE, que "Altera o Decreto Regional n.º 3/79/M, de 24 de março, que institui a atribuição da Medalha de Mérito da Região Autónoma da Madeira".

Ainda nesta reunião, a Comissão Especializada de Política Geral e Juventude procedeu à redação final da Resolução da Assembleia Legislativa à Assembleia da República, intitulada "Primeira alteração à Lei n.º 40/96, de 31 de agosto, que regula a audição dos órgãos de governo próprio das Regiões Autónomas".

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