Iniciativa que altera o regime dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade de docentes sobe a Plenário

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A 6ª Comissão procedeu à redação final da Resolução da Assembleia relativa à "Inventariação, classificação e divulgação de várias tradições como património cultural imaterial", que segue para publicação. Ainda nesta reunião, a Comissão emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Estabelece o...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Iniciativa que altera o regime dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade de docentes sobe a Plenário

Comissão-Educacao-Desporto-e-Cultura4-09-05-2018

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 09n de maio sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou, numa primeira apreciação, que a Proposta de Decreto Legislativo Regional, intitulada "Primeira alteração ao decreto Regional n.º 28/2016/M, de 15 de julho, que regula o regime jurídico dos concursos para seleção, recrutamento e mobilidade do pessoal docente da educação, dos ensinos básico e secundário e do pessoal docente especializado em educação e ensino especial da Região Autónoma da Madeira", reúne as condições para subir a Plenário.

A 6ª Comissão procedeu à redação final da Resolução da Assembleia relativa à "Inventariação, classificação e divulgação de várias tradições como património cultural imaterial", que segue para publicação.

Ainda nesta reunião, a Comissão emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Estabelece o regime jurídico da educação inclusiva –MEDU – (Reg. DL 83/2018)".

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