1ª Comissão emite parecer sobre iniciativas da República

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As iniciativas sobre as quais a 1ª Comissão Especializada emitiu parecer foram as seguintes: - Projeto de Resolução nº 1267/XIII/3ª, intitulado "Posição geoestratégica da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira" (PSD);- Projeto de Resolução nº 1390/XIII/3ª, CDS/PP intitulado...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
1ª Comissão emite parecer sobre iniciativas da República

1-comissao-16-03-2018

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, que se reuniu no dia 16 de março sob a presidência do deputado Adolfo Brazão, procedeu à emissão de parecer sobre cinco iniciativas da República: três projetos de resolução e dois projetos de proposta de lei.

As iniciativas sobre as quais a 1ª Comissão Especializada emitiu parecer foram as seguintes:

- Projeto de Resolução nº 1267/XIII/3ª, intitulado "Posição geoestratégica da Região Autónoma dos Açores e da Região Autónoma da Madeira" (PSD);
- Projeto de Resolução nº 1390/XIII/3ª, CDS/PP intitulado "Recomenda ao Governo que, em conjunto com o Governo Regional dos Açores, tome as medidas necessárias a uma articulação política que potencie a importância geoestratégica e geopolítica daquela Região Autónoma" (CDS/PP);
- Projeto de Proposta de Lei que, "Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980 – PCM – (Reg PL 27/2018)";
- Projeto de Proposta de Lei que, "Determina a cessação de vigência de decretos-leis publicados entre os anos de 1975 e 1980 – PCM – (Reg PL 28/2018)";
- Projeto de Resolução nº 1366/XIII/3ª, intitulado "Recomenda a transferência para o Património da Região Autónoma da Madeira dos imóveis anexos ao Farol de São Jorge" (PSD).

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