3ª Comissão envia três iniciativas para Plenário para apreciação e votação na generalidade

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As iniciativas que sobem a Plenário para apreciação e votação na generalidade são as seguintes. - Projeto de Resolução, da autoria do PS, que "Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas de apoio aos agricultores que minimizem os prejuízos decorrentes das intempéries de fevereiro de 2018";-...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
3ª Comissão envia três iniciativas para Plenário para apreciação e votação na generalidade

Comissao-Recursos-Naturais-e-Ambiente2-16-03-2018

A Comissão Especializada de Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 16 de março sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, deliberou, numa primeira apreciação que dois projetos de resolução e um projeto de decreto legislativo regional reúnem as condições para subir a Plenário.

As iniciativas que sobem a Plenário para apreciação e votação na generalidade são as seguintes.

- Projeto de Resolução, da autoria do PS, que "Recomenda ao Governo Regional um conjunto de medidas de apoio aos agricultores que minimizem os prejuízos decorrentes das intempéries de fevereiro de 2018";
- Proposta de Decreto Legislativo Regional, que "Estabelece o regime jurídico da extração de materiais inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira";
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado "Trilhos de BTT".

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