A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 28 de fevereiro sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou ouvir o Presidente da Associação de Atletismo e o Secretário Regional dos Equipamentos e Infraestruturas, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do CDS/PP, no âmbito do "Anúncio da construção da pista de atletismo no Funchal.
A 4ª Comissão especializada deliberou ainda nesta reunião dar um prazo de 30 dias a Associação de Municípios da Região – ALRAM, para se pronunciar sobre o Projeto de Decreto Legislativo Regional, da autoria do CDS/PP, intitulado "Reconversão e Legalização das Áreas Urbanas de Génese Ilegal".