6ª Comissão quer ouvir o Diretor Regional de Juventude

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Após apreciação na especialidade, a 6ª Comissão deliberou que o Projeto de Resolução, intitulado, "Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de um programa de literacia e cultura marítima", sobe a Plenário para votação final global. Ainda nesta reunião a Comissão procedeu às seguintes redações...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão quer ouvir o Diretor Regional de Juventude

6a-comissao1-22-03-2018

A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 22 de março sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou ouvir o Diretor Regional de Juventude, no âmbito do requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do JPP, intitulado "Para apreciação da situação dos complexos desportivos sob a tutela do Governo Regional da Madeira".

Após apreciação na especialidade, a 6ª Comissão deliberou que o Projeto de Resolução, intitulado, "Recomenda ao Governo Regional o desenvolvimento de um programa de literacia e cultura marítima", sobe a Plenário para votação final global.

Ainda nesta reunião a Comissão procedeu às seguintes redações finais, que seguem para publicação:

- Decreto da Assembleia que "Procede à terceira alteração do estatuto da carreira docente na Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo decreto legislativo regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos decretos legislativos regionais nºs 17/2010/M, de 18 de agosto e 20/2012/M, de 29 de agosto";
- Resolução da Assembleia relativa ao "Programa de Educação para a Saúde na Região Autónoma da Madeira". 

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