Lares de idosos e atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos sobem a Plenário

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A iniciativas que sobem a Plenário são as seguintes: - Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Sobre a necessidade de lares de idosos e de uma nova resposta pública para a terceira idade"; - Projeto de Resolução, da autoria do PSD, Intitulado "Atraso da ADSE nos pagamentos dos...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Comissão Especializada
Lares de idosos e atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos sobem a Plenário

5-comissao-15-03-2018

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais, que se reuniu no dia 15 de março sob a presidência do deputado João Paulo marques, deliberou, numa primeira apreciação, que duas iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade.

A iniciativas que sobem a Plenário são as seguintes:

- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado "Sobre a necessidade de lares de idosos e de uma nova resposta pública para a terceira idade";

- Projeto de Resolução, da autoria do PSD, Intitulado "Atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários residente na Região Autónoma da Madeira".

O Partido Socialista, autor do requerimento de Audição Parlamentar sobre o "Lar de Idosos do Porto Moniz – Fundação Mário Miguel" suspendeu o mesmo por um período de três meses.

Após análise, a 5ª Comissão Especializada rejeitou o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do JPP, sobre "A situação da Fundação da Aldeia da Paz".
Nesta reunião, a Comissão procedeu à redação final da Resolução da Assembleia intitulada "Desigualdade dos valores das pensões entre géneros", que segue para publicação.

A Comissão Especializada de Saúde e Assuntos Sociais procedeu ainda à emissão de parecer, por solicitação do Governo da República, sobre o Projeto de Decreto-Lei que "Altera o regime jurídico dos medicamentos de uso humano, transpondo a Diretiva (UE) - 2017/1572" – MS – (Reg. DL 44/2018).

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