Presidente da Assembleia na primeira Reunião da Comissão Permanente da CALRE – 2018

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Durante este encontro, foi apresentado o Plano de Atividades da CALRE para o corrente ano, que assenta no reforço do seu papel junto das instituições europeias, na representação das Regiões com poderes legislativos e na afirmação da sua importância na construção do projeto Europeu. O Princípio da...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa PresidenteCALRE
Presidente da Assembleia na primeira Reunião da Comissão Permanente da CALRE – 2018

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Madeira participou na reunião da Comissão Permanente da CALRE - Conferência das Assembleia Legislativas Regionais da Europa, que se realizou no dia 15 de março, no Comité das Regiões em Bruxelas.

Durante este encontro, foi apresentado o Plano de Atividades da CALRE para o corrente ano, que assenta no reforço do seu papel junto das instituições europeias, na representação das Regiões com poderes legislativos e na afirmação da sua importância na construção do projeto Europeu. O Princípio da Subsidiariedade e a Política de Coesão continuarão a constituir áreas de interesse fundamentais durante esta Presidência.

No âmbito do "Grupo de Trabalho de Reflexão da CALRE" que levará a efeito uma análise sobre as estratégias de ação da CALRE para os próximos 20 anos, foram apresentados e aprovados os documentos que servirão de apoio a este propósito.

No debate que se seguiu sobre o modelo de questionário que visa a recolha da posição de todos os membros da CALRE sobre estas matérias, o Presidente da Assembleia apresentou uma proposta sobre uma possível revisão do Regulamento da CALRE, para ajustá-lo às novas dinâmicas que se pretendem sejam prosseguidas pela CALRE, proposta que mereceu a aprovação unânime dos presentes.

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Apresentados foram, também, os programas e objetivos dos vários Grupos de Trabalho para 2018. Este ano a Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira integra os seguintes Grupos de Trabalho: Subsidiariedade, Política de Coesão e Estratégia para o Desenvolvimento Sustentável.

Esta primeira reunião da Comissão Permanente contou com a intervenção do Secretário-geral do Comité das Regiões Europeu, Jirí Buriánek, a propósito das grandes linhas de discussão no seio do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre a Subsidiariedade e Proporcionalidade.

Foram ainda apresentados e aprovados o "Comunicado por ocasião dos 30 anos da Política de Coesão", o "Comunicado por ocasião do Dia Mundial dos Refugiados" e a "Declaração Conjunta sobre o Futuro da Política de Coesão".

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