Proposta que altera o Estatuto da Carreira Docente aprovada em votação final global

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com duas intervenções políticas. A primeira foi proferida pelo deputado Marco Gonçalves (PSD), sobre a Saúde na Região, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Jaime Leandro (PS), Gil Canha...

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XI Legislatura, III Sessão Legislativa Plenário
Proposta que altera o Estatuto da Carreira Docente aprovada em votação final global

1-Debate-ALRAM

A Reunião Plenária nº39 realizou-se no dia 21 de março, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Marco-Goncalves

Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com duas intervenções políticas. A primeira foi proferida pelo deputado Marco Gonçalves (PSD), sobre a Saúde na Região, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Ricardo Lume (PCP), Jaime Leandro (PS), Gil Canha (Independente), Patrícia Spínola (JPP) e Victor Freitas (PS). A segunda intervenção ficou a cargo da deputada Josefina Carreira (PSD), relativa à população sénior.

3-Josefina-Carreira

Seguiu-se a apreciação do Voto de Congratulação, apresentado pelo JPP, pelos "130 anos do Teatro Baltazar Dias".

4-Susana-Prada

Esgotado o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada "Estabelece o regime jurídico da extração de materiais inertes no leito das águas do mar da Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A discussão da iniciativa fez-se com a presença da Secretária regional do Ambiente e Recursos Naturais, Susana Prada, que defendeu a proposta do Governo Regional.

5-Roberto-Rodrigues

A Governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções dos deputados Rafael Nunes (JPP), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Roberto Almada (BE), Élvio Encarnação (PSD), Gil canha (Independente), Victor Freitas (PS), Sílvia Vasconcelos (PCP) e Raquel Coelho (PTP).

6-Elvio-Encarnacao

7-Gil-Canha

Seguiu-se a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Atraso da ADSE nos pagamentos dos reembolsos dos beneficiários residentes na Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

8-Patricia-Spinola

No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas.

Relatório de Votações

 

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