O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, presidiu à sessão de abertura da Reunião do Comité Diretor do Grupo Geopolítico dos 12+ (Doze Mais) da União Interparlamentar, que se realizou no dia 24 de setembro, no Salão Nobre da Assembleia Legislativa.
Após transmitir a sua satisfação quanto ao facto de esta reunião se realizar na Madeira, o Presidente da Assembleia referiu que esta é uma oportunidade de dar a conhecer a Região e as suas gentes.
Sublinhou que a Madeira, como Região Ultraperiférica, tem constrangimentos permanentes, mas que o seu desenvolvimento foi possível devido à autonomia política, aos fundos nacionais e, fundamentalmente, aos apoios da União Europeia.
Relevou a importância dos parlamentos nacional e regionais na construção da democracia, bem como o seu relacionamento com as instituições europeias – como é o caso da Madeira que está integrada na Europa. Considerando que os parlamentos regionais são aqueles que estão mais próximos da população, é fundamental que estejam munidos de toda a informação relevante quando chamados a discutir questões e a produzir atos normativos.
Presidido pelo Deputado Duarte Pacheco, o Grupo dos 12 onde Portugal se insere, é um órgão de coordenação que corresponde ao grupo ocidental da UIP e que reúne 47 grupos nacionais no seio da União Interparlamentar (UIP – www.ipu.org), cujos parlamentos se baseiam em democracias multipartidárias e outros princípios democráticos consagrados na Convenção Europeia dos Direitos do Homem.
O Grupo Geopolítico dos 12 + reúne-se habitualmente em abril e outubro de cada ano, no local onde se realizar a respetiva Assembleia Geral da UIP, e reúne o Comité Diretor mais duas vezes ao ano, antes de cada Assembleia Geral da UIP para preparação das reuniões plenárias.
Nesta reunião serão discutidas matérias de índole interna à UIP, como o seu plano e orçamento para 2019 e a alteração aos seus estatutos, mas também matérias de carater político como a criação de um Comité sobre matérias de Terrorismo, a inclusão dos direitos LGBTI nos trabalhos da Comissão de Democracia e Direitos Humanos e a inclusão de um ponto de urgência, que poderá estar centrado nas crises migratórias ou venezuelana.
