O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, recebeu no dia 17 de setembro uma Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social da Assembleia da República (AR), numa audiência que visou a apresentação de cumprimentos.
A Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Social da AR é presidida pelo seu presidente, Feliciano Barreiras Duarte, e é composta por 19 deputados, entre os quais os deputados pela Madeira, Paulo Neves, Rubina Berardo e Sara Madruga da Costa.
Este encontro contou com a presença da vice-presidente da Assembleia Isabel Torres, bem como dos líderes parlamentares e representação parlamentar na Assembleia Legislativa da Madeira.
O Presidente da Assembleia, após proferir umas palavras de boas vindas, realçou a importância destas visitas, que refletem a interação e o bom relacionamento institucional entre os parlamentos da República e da Madeira, e aguarda que a Comissão de Trabalho e Segurança Social da AR tenha, através desta visita, uma melhor perceção sobre a realidade regional, em especial nas matérias da sua competência.
Salientou na sua intervenção que, não obstante o debate parlamentar regional estar hoje centrado na mobilidade aérea e marítima, as áreas tuteladas pela Comissão de Trabalho e Segurança Social são relevantes.
Referiu a importância de o Estado português comparticipar nos encargos decorrentes do regresso dos emigrantes da Venezuela, que exige um acréscimo de recursos orçamentais nas áreas da saúde, da educação, da segurança social e da habitação.
Alertou também para a instabilidade que se começa a notar na África do Sul e que pode ter reflexos sociais e económicos na Região.
O Presidente da Assembleia relevou ainda que não se justifica que a Região tenha uma dotação orçamental inferior à dos Açores, no que se refere ao apoio à Instituições Particulares de Solidariedade Social (IPSS), dado que as duas Regiões Autónomas se assemelham em termos populacionais.
Após a audiência, Delegação da Comissão de Trabalho e Segurança Socia da Assembleia da República reuniu-se com a 5.ª Comissão – Saúde e Assuntos Sociais e a 7.ª Comissão – Trabalho, Administração Pública e Emprego, da Assembleia Legislativa da Madeira.
