4ª Comissão emite parecer sobre duas iniciativas da República

Share Image

window.addEventListener("DOMContentLoaded", function () { (function ($) { $(document).ready(function () { MacroImage_RPa4(); }); })(jQuery); });...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
4ª Comissão emite parecer sobre duas iniciativas da República
IMG_4510.JPG

A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 11 de dezembro sob a presidência do deputado Avelino Conceição, emitiu parecer sobre dois projetos de lei.

Os pareceres foram emitidos sobre as seguintes iniciativas:

- Projeto de Lei 1042/XIII (PSD) que “Procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 175/2012, de 2 de agosto, para redefinição dos termos de funcionamento da Comissão Nacional da Habitação”;

- Projeto de Lei 1044/XIII (PSD), intitulado “Primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 156/2015, de 10 de agosto, para atribuição de um subsídio para o arrendamento para famílias numerosas e monoparentais”.

 

Copyright © 2018-2019 ALRAM