A Reunião Plenária nº18 realizou-se no dia 05 de dezembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal que foi proferida pelo deputado Rui Barreto (CDS/PP), sobre o Orçamento de Estado e o Orçamento da Região para 2019, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil canha (Independente), Ricardo Lume (PCP), Victor Freitas (PS) e Raquel Coelho (PTP).
Seguiram-se os pedidos de esclarecimento ao deputado Rui Abreu (PSD), que haviam transitado da sessão do dia 28 de novembro, feitos pelos deputados Fernanda Cardoso (PSD), João Paulo Marques (PSD) e Rómulo Coelho (PSD).
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo deputado não inscrito, “Contra a descaracterização do Mercado dos Lavradores”.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado “Recomenda ao governo regional da madeira que cumpra o artigo 27.º do Decreto Legislativo Regional n.º 3/2016/M, de 28 de janeiro, nomeadamente, no que concerne à publicação, por portaria, dos tempos máximos de resposta garantidos para todo o tipo de prestações sem caráter de urgência do Serviço Regional de Saúde”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
Após a discussão da iniciativa, o Plenário aprovou o requerimento do PS para a retirada do Ponto 2 da Ordem de Trabalhos.
Seguiu-se a discussão na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado “Apoio às artes e à cultura na Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 6ªComissão Especializada;
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado “APOIAR +”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.