Presença eletrónica do Governo Regional aprovada na generalidade

Share Image

window.addEventListener("DOMContentLoaded", function () { (function ($) { $(document).ready(function () { MacroImage_EFop(); }); })(jQuery); });...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Presença eletrónica do Governo Regional aprovada na generalidade
1-Debate ALRAM0.jpg

A Reunião Plenária nº19 realizou-se no dia 06 de dezembro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

3-Carlos Costa2.jpg

A sessão iniciou-se com duas intervenções políticas: uma pelo deputado Carlos Costa (JPP), relativa ao Plano de Ajustamento Económico e Financeiro (PAEF), que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil canha (Independente) e ricardo Lume (PCP); outra proferida pelo deputado Bernardo Caldeira (PSD) sobre o Orçamento da Região para 2019, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados Ricardo Lume (PCP), Francisco Nunes (PSD) e Jaime Filipe Ramos (PSD). 

2-Bernardo Caldeira1.jpg

Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Congratulação, apresentado pelo PSD, “Pela deliberação do Governo Regional em recuperar o tempo integral dos professores”.

4-Pedro Calado5.jpg

Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada “Regulamenta a presença eletrónica do Governo Regional da Madeira”, após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada. 

A discussão fez-se com a presença do vice-Presidente do Governo, Pedro Calado, que defendeu a proposta do Executivo regional.

5-Lino Abreu3.jpg

O governante foi alvo dos pedidos de esclarecimento e intervenções pelos deputados Ricardo Lume (PCP), Lino Abreu (CDS/PP), Gil Canha (Independente), Raquel Coelho (PTP), Mafalda Gonçalves (PS), Carlos Costa (JPP), Roberto Almada (BE), João Paulo Marques (PSD) e Eduardo Jesus (PSD).

6-Mafalda3.jpg
7-Eduardo Jesus2.jpg

Seguiu-se a continuação da apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PSD, intitulado “APOIAR +”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
Terminada a discussão, o Plenário deu início à apreciação conjunta e na generalidade das seguintes iniciativas, após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 7ª Comissão Especializada:

- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PCP, intitulado “Acréscimo regional ao Salário Mínimo Nacional”;
- Projeto de decreto legislativo regional, da autoria do BE, intitulado “Fixa o valor do Salário Mínimo Nacional em vigor na Região Autónoma da Madeira para ao ano de 2019”.

8-Jaime Filipe1.jpg

A sessão terminou com a votação de várias iniciativas:

Relatório das Votações 

 

Copyright © 2018-2019 ALRAM