As Reuniões Plenárias nºs 20 e 21, que se realizaram no dia 11 de dezembro sob a presidência do Presidente da Assembleia, marcaram o início do debate das Propostas de “Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2019” e do “Plano e Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Região Autónoma da Madeira – PIDDAR 2019”.
O debate, que contou com a presença do Presidente do Governo e secretários regionais, abriu com uma intervenção do vice-Presidente do Governo Regional.
Intervenção do vice-Presidente do Governo Regional, Pedro Calado
A discussão das propostas fez-se com diversos pedidos de esclarecimento ao vice-Presidente do Executivo regional.
Numa primeira volta de perguntas, foram feitos pedidos de esclarecimento pelos deputados Jaime Filipe Ramos (PSD), Rui Barreto (CDS/PP), Élvio Sousa (JPP), Victor Freitas (PS), Ricardo Lume (PCP), Roberto Almada (BE), Raquel Coelho (PTP) e Gil Canha (Independente).
Os trabalhos prosseguiram com uma segunda volta de perguntas feitas pelos parlamentares José Prada (PSD), João Paulo Marques (PSD), José Manuel Rodrigues (CDS/PP), Jaime Leandro (PS), Mário Pereira (CDS/PP), Adolfo Brazão (PSD), Lino Abreu (CDS/PP), Lopes da Fonseca (CDS/PP), Rubina Leal (PSD), Isabel Torres (CDS/PP), Avelino Conceição (PS), Roberto Rodrigues (CDS/PP), Élvio Encarnação (PSD), Mafalda Gonçalves (PS), Rodrigo Trancoso (BE), Paulo Alves (JPP), Carlos Costa (JPP), Bernardo Caldeira (PSD), Rafael Nunes (JPP), Gualberto Fernandes (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Sílvia Vasconcelos (PCP), Sofia Canha (PS), Sérgio Marques (PSD), Joaquim Marujo (PSD), Francisco Nunes (PSD), Rui Barreto (CDS/PP), Ricardo Lume (PCP), Gil Canha (Independente), Raquel Coelho (PTP), Élvio Sousa (JPP), Patrícia Spínola (JPP), Rómulo Coelho (PSD), Roberto Almada (BE), Rui Abreu (PSD), Eduardo Jesus (PSD) e Josefina Carreira (PSD).
O debate na generalidade prosseguiu com as intervenções das várias bancadas parlamentares e do deputado Independente.
Intervenção do deputado Gil Canha (Independente)
Intervenção da deputada Raquel Coelho (PTP)
Intervenção do deputado Roberto Almada (BE)
Intervenção da deputada Sílvia Vasconcelos (PCP)
Intervenção do deputado Victor Freitas (PS)
Intervenção do deputado Élvio Sousa (JPP)
Intervenção do deputado Rui Barreto (CDS/PP)
Intervenção do deputado Jaime Filipe Ramos (PSD)
Após as intervenções dos grupos parlamentares e do deputado Independente, seguiu-se a do Presidente do Governo, que encerrou o debate na generalidade.
Intervenção do Presidente do Governo Regional, Miguel Albuquerque
Os trabalhos terminaram com a votação na generalidade das duas propostas.
As Propostas de Orçamento da Região – ORAM 2019 e PIDDAR 2019 foram aprovadas com os votos favoráveis do PSD. O CDS/PP absteve-se e as restantes bancadas e o deputado Independente votaram contra.