Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura emite pareceres solicitados pela Assembleia da República

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura emite pareceres solicitados pela Assembleia da República
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A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, presidida pela deputada Rubina Leal, reuniu-se no dia 07 de novembro e emitiu pareceres sobre as seguintes iniciativas:
- Projeto de Lei n.º 1020/XIII/4.ª (BE) intitulado "Cria a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses";
- Proposta de Lei n.º 153/XIII/4.ª (GOV), que "Altera o regime jurídico do combate à violência, ao racismo, à xenofobia e à intolerância nos espetáculos desportivos".

 

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