Extensão à Região do passe sub23@superior.pt debatida em Plenário

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa
Extensão à Região do passe sub23@superior.pt debatida em Plenário
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A Reunião Plenária n.º14 realizou-se no dia 20 de novembro, sob a presidência do vice-Presidente Miguel de Sousa.

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A sessão iniciou-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal proferida pela deputada Raquel Coelho (PTP), relativa às lutas no pós-25 de abril.

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Seguiram-se três intervenções políticas: uma a cargo do deputado Gil Canha (Independente) sobre o Presidente da Câmara Municipal do Funchal e o Partido Socialista; outra foi feita pelo deputado Rodrigo Trancoso (BE) sobre as propostas do seu partido no Orçamento de Estado para 2019; e uma pela voz do deputado Carlos Rodrigues (PSD) que incidiu na recusa do Ministro do Planeamento e Infraestruturas em prestar esclarecimentos na Comissão de inquérito sobre a política de gestão da TAP em relação à Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Rui Barreto (CDS/PP), Victor Freitas (PS) e Ricardo Lume (PCP).

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Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo PTP, "Pelos atrasos do Centro Nacional de Pensões na atribuição das prestações sociais".

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Os trabalhos prosseguiram para a Ordem de Trabalhos, com a apreciação na generalidade das seguintes iniciativas:
- Projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Que o Governo da República cumpra a promessa de extensão à Região Autónoma da Madeira do passe sub23@superior.pt" após apreciação pela 6ª Comissão Especializada;
- Projeto de resolução, da autoria do JPP, intitulado "Recomenda ao Governo Regional que contrate assistentes operacionais para o Serviço Regional de Saúde da Região Autónoma da Madeira", após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

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