Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira participa na Assembleia Plenária da CALRE

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O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira participou na XXII Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que teve lugar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na ilha do Faial. Para além da intervenção da...

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa PresidenteCALRE
Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira participa na Assembleia Plenária da CALRE

O Presidente da Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira participou na XXII Assembleia Plenária da Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias (CALRE), que teve lugar na Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, na ilha do Faial.

Para além da intervenção da Presidente da CALRE e da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Ana Luís, a Sessão de Abertura contou com as intervenções do Secretário-Geral do Congresso dos Poderes Locais e Regionais do Conselho da Europa, em representação do Presidente do Congresso; da Presidente do Parlamento do Tirol e membro do Comité das Regiões Europeu, Sonja Ledl-Rossman, em representação do Presidente do Comité das Regiões Europeu e do Secretário Regional Adjunto da Presidência para os Assuntos Parlamentares, em representação do Presidente do Governo da Região Autónoma dos Açores.

A Assembleia Plenária debateu e aprovou por unanimidade a "Declaração dos Açores", o documento de "Reflexão sobre o futuro da CALRE", as propostas de Resolução da CALRE "Aprofundamento da relação entre a CALRE e o Comité das Regiões Europeu" e a relativa ao relatório final do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre Subsidiariedade, Proporcionalidade e "Fazer menos com maior eficiência". Foram ainda aprovadas alterações ao Regulamento da CALRE.

Relativamente aos Grupos de Trabalho, foi deliberado manter os atuais da CALRE: Subsidiariedade, Política de Coesão, Igualdade de Género, Democracia Interativa, Desastres Naturais, Despovoamento e Envelhecimento Demográfico, Diversidade Cultural e Linguística, Estratégia para um Desenvolvimento Sustentável das Regiões Europeias, Melhor Regulamentação e Avaliação de Políticas, Políticas de Migração e Direitos Humanos - Menores não acompanhados, e ainda a criação de dois novos grupos de trabalho: Legislação Europeia e Investimentos Públicos, e Desigualdades nos Sistemas Sociais de Saúde Europeus.

Foi eleita por unanimidade Donatella Porzi, do Conselho Regional de Umbria, Itália, como nova Presidente da CALRE para o mandato de 2019.

 

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