A Reunião Plenária nº01, que se realizou-se no dia 02 de outubro sob a presidência do Presidente da Assembleia, marcou a abertura da IV Sessão Legislativa da XI Legislatura.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, a cargo do deputado Rui Barreto (CDS/PP), sobre a utilidade das instituições e a ação política, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil Canha (Independente), Victor Freitas (PS) e Sílvia Vasconcelos (PCP).
Seguiu-se um a intervenção política, proferida pelo deputado Gualberto Fernandes (PSD), relativa à TAP e ao Princípio da Continuidade Territorial.
Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto da TAP "Pela atitude discriminatória da TAP com o destino Madeira e pelo abandono deliberado aos passageiros residentes e turistas".
Esgotado do PAOD, os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado "Exigir que o Governo da República assuma em conjunto com o Governo Regional a linha de transporte marítimo de passageiros entre a Madeira e o Continente durante todo o ano", após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.
A sessão terminou com a apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do JPP, intitulado "Repõe a eletricidade na Lista 1 – Bens e Serviços sujeitos à taxa reduzida do Código do Imposto Sobre o Valor Acrescentado (CIVA)", após apreciação pela 2ªComissão Especializada.
