Sobretaxa extraordinária de IRS discutida em Plenário

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Os trabalhos desta sessão abriram com a declaração política semanal, que ficou a cargo da deputada Patrícia Spínola, relativa aos compromissos do Governo Central para com a Região, tendo suscitado os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Raquel Coelho (PTP) e Victor Freitas (PS). Seguiu-se...

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Sobretaxa extraordinária de IRS discutida em Plenário

1-Debate-ALRAM2-16-10-2018

A Reunião Plenária nº03 realizou-se no dia 16 de outubro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

2-Patricia-Spinola2-16-10-2018

Os trabalhos desta sessão abriram com a declaração política semanal, que ficou a cargo da deputada Patrícia Spínola, relativa aos compromissos do Governo Central para com a Região, tendo suscitado os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Raquel Coelho (PTP) e Victor Freitas (PS).

Seguiu-se uma intervenção política proferida pelo deputado Roberto Rodrigues (CDS/PP) sobre o apoio do Estado na construção do novo hospital da Madeira, que levou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Carlos Rodrigues (PSD), Rui Barreto (CDS/PP) e Jaime Filipe Ramos (PSD).

3-Roberto-Rodrigues3-16-10-2018

Na IIª Parte do Período Antes da Ordem do Dia (PAOD), o plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo deputado Independente, "Contra a recente concessão da linha ferry ao Grupo Sousa".

4-Carlos-Rodrigues2-16-10-2018

Concluído o PAOD; os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Alteração à Lei n.º 49/2011, de 7 de setembro, que aprova uma sobretaxa extraordinária sobre os rendimentos sujeitos a IRS auferidos no ano de 2011, alterando o Código do Imposto Sobre o Rendimento das Pessoas Singulares, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 442-A/88, de 30 de novembro", com processo de urgência aprovado.

5-Gil-Canha2-16-10-2018

6-Elvio-Encarnacao2-16-10-2018

Seguiu-se a apreciação na generalidade do Projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PSD, intitulado "Alteração ao Código dos Impostos Especiais de Consumo, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 73/2010, de 21 de junho", com processo de urgência aprovado.

7-Jaime-Filipe-Ramos1-16-10-2018

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