2ª Comissão quer ouvir o vice-Presidente do Governo

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
2ª Comissão quer ouvir o vice-Presidente do Governo
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A Comissão Especializada de Economia, Finanças e Turismo, que se reuniu no dia 30 de abril sob a presidência do deputado Carlos Rodrigues, deliberou ouvir o vice-Presidente do Governo, no âmbito da Audição Parlamentar, da autoria do PSD, sobre “Esclarecimentos sobre as insinuações e manobras políticas do PS sobre o Vice-Presidente do Governo Regional”.

Após discussão na especialidade, a 2ª Comissão Especializada deliberou que as seguintes iniciativas sobem a Plenário, para votação final global:

- Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Em defesa do POSEI-Transportes”;

- Proposta de Decreto Legislativo Regional que “Adapta o Decreto-Lei n.º96/2017 de 10 de agosto, alterado pela Lei n.º 61/2018, de 21 de agosto, estabelece a disciplina das instalações elétricas de serviço particular alimentadas pela rede elétrica de serviço público(RESP) da Região Autónoma da Madeira (RAM), em média, alta ou em baixa tensão, e das instalações com produção própria, de caráter temporário ou itinerante, de segurança ou de socorro, e define o sistema de controlo, supervisão e regulação das atividades a elas associadas”.

Ainda nesta reunião, a Comissão rejeitou o requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PTP, “Sobre os processos de infração despoletados pela Comissão Europeia ao CINM”.

 

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