A Reunião Plenária nº48 realizou-se no dia 02 de abril, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período de Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal que ficou a cargo do deputado Eduardo Jesus (PSD), relativa ao Governo Socialista e a Região, que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil Canha (Independente), Victor Freitas (PS), Rui Barreto (CDS/PP), Élvio Encarnação (PSD), Jaime Filipe Ramos (PSD) e Carlos Rodrigues (CDS/PP).
Concluído o PAOD; os trabalhos prosseguiram com o Período da Ordem do Dia (POD) com a apreciação conjunta e na generalidade das seguintes iniciativas, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada:
- Projeto de resolução, da autoria do PTP, intitulado “Plano Regional de florestação com espécies de difícil combustão”;
- Projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado “Eliminação gradual e desincentivo à plantação de eucaliptos na Região Autónoma da Madeira”.
Os trabalhos desta sessão terminaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado “Definição do modelo de adaptação da Lei das Finanças Locais à Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.