Presidente da Assembleia participou na reunião da Comissão Permanente da CALRE

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O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, participou na primeira reunião da Comissão Permanente da CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, que decorreu no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas. Nesta reunião, foi apresentado, discutido e aprovado o...

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Presidente
Presidente da Assembleia participou na reunião da Comissão Permanente da CALRE

O Presidente da Assembleia Legislativa, Tranquada Gomes, participou na primeira reunião da Comissão Permanente da CALRE – Conferência das Assembleias Legislativas Regionais Europeias, que decorreu no Comité das Regiões Europeu, em Bruxelas.

Nesta reunião, foi apresentado, discutido e aprovado o programa de atividades da CALRE para 2019, bem como os programas dos diferentes grupos de trabalho para o corrente ano. A Assembleia Legislativa da Madeira irá manter a sua participação nos grupos de trabalho de Subsidiariedade e de Política de Coesão.

Apresentada também foi a proposta de renovação do Memorando de Cooperação entre o Comité das Regiões e a CALRE, que prevê a inclusão de um novo ponto que concederá à delegação da CALRE o estatuto de observador (com direito de intervenção, mas sem direito de voto), nas reuniões plenárias e nas reuniões das comissões do Comité das Regiões Europeu.

Esta, que foi a primeira de três reuniões anuais da Comissão Permanente da CALRE, contou ainda com as intervenções de Karl Heinz Lambertz – Presidente do Comité das Regiões, Enrico Forti – Diretor das Relações Interinstitucionais da Comissão Europeia e Klemen Zumer – Chefe do Departamento de Investigação do Parlamento Europeu.
No âmbito destas intervenções foram abordadas questões relativas à subsidiariedade ativa e ao acompanhamento da Comissão Europeia sobre o estado atual do Grupo de Trabalho sobre Subsidiariedade, Proporcionalidade e “fazer menos com mais eficiência».

 

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