A Reunião Plenária nº51 realizou-se no dia 24 de abril, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a leitura do parecer da Comissão de Regimento e Mandatos, no qual foram verificados os poderes da deputada Lina Pereira (JPP), que tomou o seu lugar no Plenário.
Seguiram os pedidos de esclarecimento feitos pelos parlamentares Fernanda Cardoso (PSD), Carlos Rodrigues (PSD), Victor Freitas (PS) e Jaime Filipe Ramos (PSD), que haviam transitado da anterior sessão, no âmbito da intervenção política do deputado Miguel de Sousa (PSD).
A Iª Parte do PAOD terminou com uma intervenção política da deputada Carolina Silva (PSD), sobre a realidade das famílias madeirenses com filhos a estudar no continente, que levou aos pedidos de esclarecimento dos deputados Rui Barreto (CDS/PP) e Paulo Freitas (PSD).
Seguiu-se a apreciação em conjunto os seguintes Votos de Louvor:
- "Ao Serviço Regional de Proteção Civil da Região Autónoma da Madeira, a todas as forças de segurança e de socorro, bombeiros, PSP, GNR, à EMIR e aos profissionais de saúde, médicos, enfermeiros e pessoal auxiliar do Serviço Regional de Saúde pela resposta eficaz e competente às vítimas do trágico acidente com um autocarro de turistas alemães", da autoria do CDS/PP;
- “À competência de todo o dispositivo de socorro e emergência pré-hospitalar, sob a coordenação da Proteção Civil, incluindo as corporações de bombeiros, a CVP, a EMIR e a PSP, assim como à excelência da resposta do Serviço e dos seus profissionais no tratamento hospitalar às vítimas do acidente de autocarro no Caniço", da autoria do PSD.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para a o Período da Ordem do Dia (POD), com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado “Redução das taxas dos impostos aplicáveis à aquisição de combustíveis pelo consumidor final na Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 2ª Comissão Especializada.
Ainda nesta sessão, o Plenário deu início à apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado “Governo crie medidas para atender às especificidades da pesca artesanal”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A reunião plenária terminou com a votação de várias iniciativas:
Relatório das Votações