3ª Comissão emite parecer sobre a avaliação e gestão do ruído ambiente

Share Image

window.addEventListener("DOMContentLoaded", function () { (function ($) { $(document).ready(function () { MacroImage_rakh(); }); })(jQuery); });...

STAGING
STAGING
STAGING
STAGING
XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
3ª Comissão emite parecer sobre a avaliação e gestão do ruído ambiente
Foto 3ª Comissão.JPG

A Comissão Especializada Permanente Recursos Naturais e Ambiente, que se reuniu no dia 28 de fevereiro, sob a presidência do deputado Roberto Rodrigues, emitiu parecer a uma iniciativa do Governo da República, relativo ao Projeto de Decreto-Lei que “Altera a avaliação e gestão do ruído ambiente, transpondo a Diretiva (EU) 2015/996 -Mate - (Reg.DL 11/2019).

 Nesta reunião, a Comissão deliberou numa primeira apreciação que o projeto de resolução, da autoria do PS, intitulado “Governo crie medidas para atender às especificidades da pesca artesanal” reúne as condições para subir a plenário, para apreciação e votação na generalidade.

 

Copyright © 2018-2019 ALRAM