6ª Comissão quer ouvir Sindicato dos Professores e Secretaria de Educação-18-02-2019

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
6ª Comissão quer ouvir Sindicato dos Professores e Secretaria de Educação
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A Comissão Especializada de Educação, Desporto e Cultura, que se reuniu no dia 18 de fevereiro sob a presidência da deputada Rubina Leal, deliberou, após análise à Petição Pública, da autoria do Sindicato dos Professores da Madeira (SPM), intitulada “Carreira docente há só uma”, ouvir o Sindicato, na qualidade de peticionário, e a Secretaria Regional de Educação.

Numa primeira apreciação, foi deliberado que o Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado «Criação da “Rota do Açúcar” como turismo cultural» reúne as condições para subir a Plenário para discussão e votação na generalidade.
Nesta reunião, a 6ª Comissão Especializada emitiu parecer sobre o Projeto de Decreto-Lei que “Altera o regime jurídico dos contratos-programa de desenvolvimento –MEDU – (Reg. DL 507/2018”.

 

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