Aprovada na generalidade iniciativa “Pela Democracia e pela Liberdade na Venezuela”

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Aprovada na generalidade iniciativa “Pela Democracia e pela Liberdade na Venezuela”
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A Reunião Plenária nº34 realizou-se no dia 06 de fevereiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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Os trabalhos iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, proferida pela deputada Rubina Leal, sobre os programas de apoio social do Governo regional e a diferença de verbas nos orçamentos da Madeira e dos Açores para o sector, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Gil canha (Independente), Rómulo Coelho (PSD), Eduardo Jesus (PSD), Ricardo Lume (PCP), Lino Abreu (CDS/PP), Mário Pereira (CDS/PP), Victor Freitas (PS), Jaime Filipe Ramos (PSD) e Raquel Coelho (PTP).

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Seguiu-se a apreciação do Voto de Protesto, apresentado pelo PCP, “Pelo facto de os aeroportos da Madeira e Porto Santo continuarem a ter as taxas aeroportuárias, cobradas por passageiro, mais elevadas do País”.

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Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD) com a continuação da apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado “Estabelece o modelo de gestão para os Percursos de BTT homologados na Região Autónoma da Madeira”, após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

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Depois de aprovado um requerimento da bancada do Partido Social Democrata para que o Ponto 5 da Ordem de Trabalhos (OT) passasse a Ponto 2, os trabalhos prosseguiram com a discussão na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado “Pela Democracia e pela Liberdade na Venezuela”, após análise pela 1ª Comissão Especializada, onde esteve em discussão a legitimidade da Assembleia Nacional e do seu Presidente Juan Guaidó.

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A sessão terminou com a votação de várias iniciativas:

Relatório de Votações

 

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