A Reunião Plenária nº39 realizou-se no dia 27 de fevereiro, sob a presidência do Vice-Presidente da Assembleia, Miguel de Sousa.
Os trabalhos iniciaram-se no período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, a cargo do deputado Victor Freitas (PS), sobre o Direito à Saúde, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos parlamentares Mário Pereira (CDS/PP), Gil Canha (Independente) e Ricardo Lume (PCP).
A Iª Parte do PAOD terminou com uma intervenção política, da deputada Patrícia Spínola (JPP) relativa à Carreira Docente, que originou pedidos de esclarecimento dos deputados Raquel Coelho (PTP) e Lopes da Fonseca (CDS/PP).
Seguiu-se a apreciação dos seguintes votos de Pesar:
Voto de Pesar, apresentado pelo PS, "Pelo falecimento da ex-deputada Ana Maria Vasconcelos de Castro Paulos".
Voto de Pesar, apresentado pelo PSD, "Pelo falecimento da artista Guilhermina da Luz Camacho da Silva".
Voto de Pesar, apresentado pelo PS, “Pelo falecimento do historiador Alberto Vieira".
Voto de Pesar, apresentado pelo PSD, “Pelo falecimento do historiador Alberto Vieira”.
Voto de Pesar, apresentado pelo CDS/PP, "Falecimento do académico, investigador e historiador Alberto Vieira".
Voto de Pesar, apresentado pelo JPP “Pelo falecimento de Alberto Vieira”.
Após a apreciação dos votos de Pesar foi feito 1 minuto de silêncio.
Ainda neste período foi discutido um voto de Congratulação, da autoria do PSD, "Pela distinção do Instituto de Administração da Saúde (IASAÚDE) com o prémio Boas Práticas INFARMED 25+".
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram com apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado “Criação do plano regional para as demências na Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
Nesta reunião, os parlamentares discutiram na generalidade o projeto de resolução, da autoria do PSD, intitulado «Criação da “Rota do Açúcar” como turismo cultural”, após apreciação pela 6ª Comissão Especializada.
A reunião plenária terminou com a votação de várias iniciativas:
Relatório das Votações