A Assembleia Legislativa da Madeira recebeu no dia 26 de fevereiro a Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2018/2019, dirigida aos alunos do Ensino Secundário, que decorreu sob o tema “Alterações Climáticas – Reverter o Aquecimento Global”.
O programa Parlamento dos Jovens, iniciativa da Assembleia da República, resulta de um protocolo de cooperação entre o Parlamento nacional, a Assembleia Legislativa da Madeira e a Secretaria Regional de Educação através da Direção Regional de Juventude e Desporto.
Esta Sessão Regional envolveu alunos de 16 escolas do Ensino Secundário: Conservatório – Escola Profissional das Artes da Madeira; Escola Básica e Secundária Bispo D. Manuel Ferreira Cabral; Escola Básica e Secundária da Ponta do Sol; Escola Básica e Secundária de Machico; Escola Básica e Secundária de Santa Cruz; Escola Básica e Secundária Dr. Ângelo Augusto da Silva; Escola Básica e Secundária Dr. Luís Maurílio da Silva Dantas – Carmo; Escola Básica e Secundária Gonçalves Zarco; Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares; Escola Complementar do Til – APEL; Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da Madeira; Escola Secundária Francisco Franco; Escola Profissional Atlântico; Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco; Escola Profissional Dr. Francisco Fernandes e Escola Secundária Jaime Moniz.
A sessão de abertura foi presidida pela vice-Presidente da Assembleia, Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia e contou igualmente com as intervenções do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho, e da Deputada à Assembleia da República, Sara Madruga da Costa.
Intervenção do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho
Intervenção da deputada na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa
Intervenção da vice-Presidente da Assembleia, Fernanda Cardoso
Terminada a sessão de abertura, a vice-Presidente da Assembleia Legislativa cedeu o lugar ao "jovem presidente" da Mesa, Luís Calado, da Escola Básica e Secundária de Machico, que, pelo segundo ano consecutivo, ficou com a responsabilidade de conduzir os trabalhos da Sessão Regional –Ensino Secundário.
Após o período de perguntas colocados pelos “jovens deputados” à Deputada à Assembleia da República, foram apresentados os projetos de recomendação das escolas participantes e procedeu-se ao debate na generalidade.
O projeto eleito com mais votos e que serviu de projeto base para a discussão na especialidade foi o projeto de recomendação da Escola Básica e Secundária Professor Dr. Francisco de Freitas Branco, composto por cinco medidas, que irá representar a Região Autónoma da Madeira, na Sessão Nacional, que terá lugar a 20 e 21 de maio, na Assembleia da República:
Medida proposta 1 - Instalar painéis solares em edifícios públicos, em fase de construção ou com um projeto futuro, sendo os mesmos subsidiados pelo Governo.
Medida proposta 2 - Aumentar o orçamento do Ministério da Ciência e da Educação no sentido de criar condições de investigação e aplicação de novas soluções ambientais.
Medida proposta 3 – Reforçar os mecanismos legais de fiscalização, e respetiva punição, dos diversos setores económicos que não cumpram com as boas práticas ambientais estipuladas por lei.
Medida proposta 4 – Promover campanhas eficazes de reflorestação, assim como criar um novo plano de ordenamento florestal.
Medida proposta 5 – Criar um sistema, por parte das autarquias, capaz de promover projetos que incentivem os seus munícipes a preservar o meio ambiente, bem como os recursos naturais.
Foram ainda eleitos os deputados ao círculo eleitoral à Sessão Nacional, bem como a porta-voz que será a jovem Francisca Marujo, da Escola Básica e Secundária de Santa Cruz.