A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, que se reuniu no dia 14 de fevereiro sob a presidência do deputado Adolfo Brazão, deliberou, após apreciação na especialidade, que o Projeto de Resolução, da autoria do PSD, intitulado “Pela Democracia e pela Liberdade na Venezuela” sobe a Plenário para votação final global.
Numa primeira apreciação foi deliberado que as seguintes iniciativas reúnem as condições para subir a Plenário para apreciação e votação na generalidade:
- Projeto de Resolução, da autoria do PS, intitulado “Regime de funcionamento das Casas de Acolhimento e a sua regulamentação”;
- Projeto de Resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado “A Madeira e o Novo Quadro Legislativo e Financeiro da União Europeia”.
Por solicitação da Comissão dos Assuntos Europeus da Assembleia da República, a 1ª Comissão Especializada emitiu parecer sobre o Programa de Trabalho da Comissão Europeia para 2019 – Cumprir o prometido e preparar o Futuro.