A Comissão Especializada de Equipamento Social e Habitação, que se reuniu no dia 11 de fevereiro sob a presidência do deputado Avelino Conceição, deliberou, após discussão na especialidade, que o Projeto de Resolução, da autoria do PCP, intitulado “Pela não Discriminação no Acesso e Circulação de Cidadãos com Mobilidade Reduzida e pela Eliminação de Barreiras Arquitetónicas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira” sobe a Plenário para votação final global.