A Reunião Plenária nº36 realizou-se no dia 13 de fevereiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.
Os trabalhos iniciaram-se no período Antes da ordem do Dia (PAOD), com a declaração política semanal proferida pelo Roberto Rodrigues, relativa ao regresso os emigrantes na Venezuela, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Rui Barreto (CDS/PP), Sérgio Marques (PSD) e Jaime Filipe Ramos (PSD).
Seguiram-se duas intervenções políticas feitas pelos deputados Roberto Almada (BE) e Jaime Filipe Ramos (PSD) sobre o cuidador informal.
Na IIª Parte do PAOD o Plenário discutiu o Voto de Pesar, apresentado pelo PSD, “Pelo Falecimento do médico Paulo Jorge Neves Gomes”, da autoria do PSD; e dois votos de saudação, apresentados pelo PSD e pelo CDS/PP, pela nomeação de D. Nuno Brás como novo Bispo do Funchal.
Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD) com a apreciação na generalidade da proposta de decreto legislativo regional intitulada “Define o regime jurídico de apoio ao voluntariado na Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.
A discussão fez-se com a presença da Secretária Regional da Inclusão e Assuntos Sociais, Rita Andrade, que defendeu a iniciativa do Governo Regional.
À governante foram feitos pedidos de esclarecimento e intervenções pelos deputados Lopes da Fonseca (CDS/PP), Sílvia Vasconcelos (PCP), Josefina Carreira (PSD/PP), Mário pereira (CDS/PP), Sofia Canha (PS), Patrícia Spínola (JPP), Raquel Coelho (PTP), Rubina Leal (PSD) e Roberto Almada (BE).
Os trabalhos prosseguiram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado “Qualidade das águas e areias das praias e zonas balneares da Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 3ª Comissão Especializada.
A reunião plenária terminou com a votação de várias iniciativas:
Relatório de Votações