A Assembleia Legislativa da Madeira recebeu no dia 25 de fevereiro a Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2018/2019, dirigida aos alunos do Ensino Básico, que decorreu sob o tema “Alterações Climáticas – Salvar os Oceanos”.
O programa Parlamento dos Jovens é uma iniciativa da Assembleia da República, dirigida aos jovens dos 2.º e 3.º ciclos do Ensino Básico e do Ensino Secundário, resulta de um protocolo de cooperação entre o Parlamento nacional, a Assembleia Legislativa da Madeira e a Secretaria Regional de Educação através da Direção Regional da Educação e de Juventude e Desporto, envolveu neste dia alunos de 13 escolas do Ensino Básico.
A abertura da Sessão Regional do Parlamento dos Jovens 2018 / 2019 – Ensino Básico foi presidida pela vice-Presidente Fernanda Cardoso, em representação do Presidente da Assembleia Legislativa, que fez uma intervenção, seguida pelo Secretário Regional da Educação (SRE), Jorge Carvalho, e pela deputada na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa.
Intervenção do Secretário Regional da Educação, Jorge Carvalho.
Intervenção da deputada na Assembleia da República, Sara Madruga da Costa.
Intervenção da vice-Presidente da Assembleia Legislativa, Fernanda Cardoso.
Terminada a sessão de abertura, a vice-Presidente da Assembleia cedeu o lugar à "jovem presidente" da Mesa, Ana Paula da Silva, da EB23 Dr. Eduardo Brazão de Castro, que ficou com a responsabilidade de conduzir os trabalhos desta sessão.
Composta a Mesa, os "jovens deputados" lançaram as seguintes questões à deputada Sara Madruga da Costa:
- Como pode o Governo combater a corrupção no nosso país?
- Tendo Portugal uma das maiores Zonas Económicas Exclusivas, qual a importância de Portugal nas discussões globais?
- A conversão dos votos em mandatos fase de acordo com o sistema de representação proporcional e o método da média mais alta de Hondt. Como é que V. Exa foi integrado na lista da sua bancada parlamentar, isto é, como é que se “fazem” as listas?
- Que medidas Portugal tem para reduzir as emissões de gases industriais, o uso de combustíveis fósseis e a compra excessiva de produtos?
- O que é que a Assembleia da República tem feito para supervisionar o funcionamento eficaz das Estações de Tratamento de Águas Residuais?"
- O tratamento, em separado, do lixo recolhido nos ecopontos é uma realidade ou uma falácia?
- Que medidas estão pensadas pelo Poder Regional para impedir a poluição da costa marítima da Madeira?
- Que medidas concretas de incentivo à utilização de transportes públicos e veículos próprios de emissões zero de carbono, deverão os governos inscrever nos próximos orçamentos de estado nacionais?
- Porque razão, na Madeira, se dá pouca importância ao Mar. Sendo um arquipélago não fazia sentido que houvesse uma Secretaria Regional do MAR?
- Que medidas estão a ser implementadas, no sentido de promover a Madeira como destino sustentável e amigo do Ambiente?
- No que se refere às políticas contra a poluição dos rios e oceano, como é que Portugal salvaguarda os seus interesses, considerando que "recebemos" todo o tipo de lixo proveniente de Espanha e outros países?
- Até que ponto toda a legislação nacional sobre Ambiente e Proteção dos Oceanos poderá ser inútil ou ineficaz, face à atual posição dos EUA, uma vez que este é um dos países do mundo com mais emissões de CO2? Nesta questão, não será absolutamente necessário a coesão e o empenho de todos?
- Considerando a extensão da Zona Económica exclusiva de Portugal, contribuindo muito para isso, a Região Autónoma da Madeira e a Região Autónoma dos Açores, têm sido feitos estudos para monitorizar a poluição nos nossos mares e que medidas concretas tem o Governo implementado no sentido de salvar o nosso Oceano?
O projeto eleito com mais votos e que serviu de projeto base para a discussão na especialidade foi o projeto de recomendação da Escola Básica e Secundária de Machico. A EB23 Dr. Horácio Bento de Gouveia, EBS Bispo D. Manuel F. Cabral (santana) e a EB23 Cónego João J. G. Andrade (campanário) vão representar a Sessão Nacional, que terá lugar nos dias 06 e 07 de maio, na Assembleia da República.
As 13 escolas da Região Autónoma da Madeira que participaram nesta sessão:
EBS Bispo D. Manuel F. Cabral (Santana); EBS Calheta; EBS Padre Manuel Álvares (Ribeira Brava); EB23 Bartolomeu Perestrelo; EB23 Caniçal; EBS Machico; EBS Dr. Ângelo Augusto da Silva; EBS Ponta do Sol; EBS Gonçalves Zarco; EBS de Santa Cruz; EB23 Dr. Eduardo Brazão de Castro (São Roque); EB23 Cónego João J. G. Andrade (Campanário) e EB23 Dr. Horácio B. Gouveia.