A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, que se reuniu no dia 17 de janeiro sob a presidência do deputado Adolfo Brazão, emitiu parecer sobre o Projeto de Lei n.º 1064/XIII, intitulado “Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança” (PAN).
Ainda nesta reunião, a 1ª Comissão Especializada rejeitou, após apreciação, o Requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, “Sobre a situação da Diretora Regional da Economia”.