1ª Comissão emite parecer sobre a criação de um Observatório na Comissão Nacional Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças

Share Image

window.addEventListener("DOMContentLoaded", function () { (function ($) { $(document).ready(function () { MacroImage_Ts0W(); }); })(jQuery); });...

XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Comissão Especializada
1ª Comissão emite parecer sobre a criação de um Observatório na Comissão Nacional Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças
Comissao-Politica-Geral-Juventude2.jpg

A Comissão Especializada de Política Geral e Juventude, que se reuniu no dia 17 de janeiro sob a presidência do deputado Adolfo Brazão, emitiu parecer sobre o Projeto de Lei n.º 1064/XIII, intitulado “Cria um Observatório na Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens para monitorização do cumprimento das obrigações impostas pela Convenção dos Direitos da Criança” (PAN).
Ainda nesta reunião, a 1ª Comissão Especializada rejeitou, após apreciação, o Requerimento de Audição Parlamentar, da autoria do PS, “Sobre a situação da Diretora Regional da Economia”.

 

Copyright © 2018-2025 ALRAM