Redução da taxa de juros do Empréstimo do PAEF aprovada por unanimidade

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Aprovada por unanimidade recomendação da Assembleia para redução da taxa de juros do Empréstimo do PAEF
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A Reunião Plenária nº32 realizou-se no dia 30 de janeiro, sob a presidência do vice-Presidente Miguel de Sousa

Os trabalhos desta sessão iniciaram-se no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com os pedidos de esclarecimento dos deputados Élvio Encarnação (PSD), Ricardo Lume (PCP), João Paulo Marques (PSD), Rui Abreu (PSD) e Jaime Leandro (PS) que haviam transitado da anterior reunião plenária, no âmbito da intervenção política do parlamentar Jaime Filipe Ramos (PSD).

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Seguiu-se uma intervenção política proferida pelo deputado Élvio Sousa (JPP), sobre o programa dos 600 Anos do Descobrimento da Madeira e a presidência da Comissão organizadora da mesma.

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Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo JPP, “Pelo atraso na regulamentação específica de segurança armada a bordo dos navios de bandeira portuguesa”.

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Os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem de Trabalhos (POD) com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do CDS/PP, intitulado Retoma do Programa de Cirurgias Adicionais no SESARAM suspenso em maio de 2016 após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

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Nesta sessão, o Plenário deu início à apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do PS, intitulado Estabelece o modelo de gestão para os Percursos de BTT homologados na Região Autónoma da Madeira após apreciação e cumprimento do dever de auscultação pela 3ª Comissão Especializada.

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No final da reunião plenária foram votadas várias iniciativas:

Relatório de Votações

 

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