Passe social sénior e passe social pensionista discutidos em Plenário

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Passe social sénior e passe social pensionista discutidos em Plenário
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  A Reunião Plenária nº27 realizou-se no dia 15 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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Os trabalhos desta sessão iniciaram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, que ficou a cargo do deputado Ricardo Lume (PCP), sobre a gestão dos aeroportos e as taxas aeroportuárias, que levou aos pedidos de esclarecimento dos parlamentares Rui Barreto (CDS/PP), Gil Canha (Independente) e Victor Freitas (PS).

Seguiu-se uma intervenção política proferida pelo deputado Carlos Rodrigues (PSD), relativa à recente visita da Ministra do Mar à Madeira, que suscitou os pedidos de esclarecimento dos deputados João Paulo Marques (PSD), Gil Canha (Independente), Eduardo jesus (PSD) e José Manuel Rodrigues (CDS/PP).

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Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo PTP, pela “Falta de segurança nas Levadas da Madeira”.

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Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD), com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado “Pelo direito ao acesso ao passe social sénior e passe social pensionista”, após apreciação pela 5ª Comissão Especializada.

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Os trabalhos desta sessão terminaram com a apreciação na generalidade do projeto de proposta de lei à Assembleia da República, da autoria do PCP, intitulado “8 ª alteração ao Decreto-Lei n.º 276/2001 de 17 de outubro, que estabelece as medidas das disposições da Convenção Europeia para a Proteção dos Animais de Companhia”.

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