Plenário discute alteração ao Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada

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XI Legislatura, IV Sessão Legislativa Plenário
Plenário discute alteração ao Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada
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A Reunião Plenária nº29 realizou-se no dia 22 de janeiro, sob a presidência do Presidente da Assembleia.

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Os trabalhos abriram no Período Antes da Ordem do Dia (PAOD) com a declaração política semanal, a cargo do deputado Roberto Almada (BE), sobre a “mudança” de políticas, que levou ao pedido de esclarecimento do parlamentar Victor Freitas (PS).
Seguiu-se uma intervenção política proferida pelo deputado José Prada (PSD), relativa à unidade do PSD-Madeira, que conduziu aos pedidos de esclarecimento dos deputados Gil Canha (Independente), Rui Barreto (CDS/PP), Victor Freitas (PS), Jaime Filipe Ramos (PSD), Fernanda Cardoso (PSD) e Francisco Nunes (PSD).

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Na IIª Parte do PAOD, o Plenário discutiu o Voto de Protesto, apresentado pelo PS, “Pelas declarações do Presidente do Governo sobre a Formação Superior”.

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Concluído o PAOD, os trabalhos prosseguiram para o Período da Ordem do Dia (POD) com a apreciação na generalidade do projeto de decreto legislativo regional, da autoria do JPP, intitulado “Procede à alteração do Decreto Legislativo Regional n.º 39/2016/M que aprova o Programa Regional de Apoios à Comunicação Social Privada”, após apreciação pela 1ª Comissão Especializada.

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Os trabalhos desta sessão terminaram com a apreciação na generalidade do projeto de resolução, da autoria do PCP, intitulado “Pela não discriminação no acesso e circulação de cidadãos com mobilidade reduzida e pela eliminação de barreiras arquitetónicas na Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira”, após apreciação pela 4ª Comissão Especializada.

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